Ordenar por:
-
Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19
Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de
-
Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:46
Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do
-
Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:05
Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:02
Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, reforça
-
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:54
Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:07
Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de
-
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:36
Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:34
Quando e como procurar um advogado?
O profissional do Direito, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:38
Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações
O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Desistência espontânea ou voluntária?

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:08
Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:14
Por um princípio da cooperação tributária

Por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02
Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

A Lei do Salão Parceiro, denominada Lei nº 13.352 de 2016, instituída para regulamentar as práticas dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as relações de trabalho entre o profissional parceiro e o salão de beleza, dessa forma, cumprindo todos os requisitos elencados na norma jurídica, não se configura vínculo empregatício. Isto posto, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da metodologia de perspectiva dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica em livros, artigos científicos, dissertações, teses, doutrinas e jurisprudências, com a finalidade de perquirir o entendimento dos Tribunais Superiores do Trabalho a respeito das decisões proferidas em liame no Tribunal Superior do Trabalho acerca da aplicação da Lei do Salão parceiro nos estabelecimentos e não mascarando uma relação de trabalho, com a intitulada pejotização
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24
Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19
Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.

Home